Compreender como a regulamentação e as políticas voltadas para a proteção do interesse público podem ter um impacto positivo no exercício dos direitos humanos e na consecução dos Objetivos e Metas de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Para isso, é necessário refletir sobre as práticas regulatórias que temos em diferentes países, os atores envolvidos e o tipo de problemas que enfrentam. Adicionalmente, trazer as noções fundamentais em matéria de telecomunicações e os recursos públicos essenciais e fornecer ao participante os elementos para construir políticas públicas inclusivas e sustentáveis em matéria de TIC comunitárias, seus elementos capacitadores e um roteiro para projetá-las passo a passo.
