Este manual tem como objetivo orientar os povos indígenas (organizações, comunidades, autoridades tradicionais, dirigentes); os funcionários das instituições governamentais envolvidos no processo de concessão do título de permissão; e a organizações que trabalham com os povos indígenas; no processo e tratamento da solicitação do título de permissão para usar uma frequência de rádio cultural indígena.
